Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 5.367, DE 09 DE JULHO DE 2002. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 800.000,00 em favor do Tribunal de Justiça do Estado. DOE Nº 29.737, DE 12/07/2002.

DECRETO Nº 5.366, DE 03 DE JULHO DE 2002. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 3.498,121,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.741, de 18/07/2002.

DECRETO Nº 5.365, DE 05 DE JULHO DE 2002. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 5.603.625,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde. DOE Nº 29.737, DE 12/07/2002

DECRETO Nº 5.364, DE 05 DE JULHO DE 2002. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.572.315,42 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.737, DE 12/07/2002.

DECRETO Nº 5.363, DE 04 DE JULHO DE 2002. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 77.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde. DOE Nº 29.737, DE 12/07/2002.

DECRETO Nº 5.362, DE 04 DE JULHO DE 2002. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 27.936.984,30 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.737, DE 12/07/2002. * Publicado retificação no DOE Nº 29.781, de 16/09/2002, por alteração na redação do art. 1º do referido Decreto.

DECRETO Nº 5.361, DE 04 DE JULHO DE 2002. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 4.351.299,31 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.737, DE 12/07/2002.

DECRETO Nº 5.358, DE 03 DE JULHO DE 2002. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.383.703,00 em favor da Secretaria Executiva de Transporte. DOE Nº 29.770, de 30/08/2002.

DECRETO Nº 5.357, DE 03 DE JULHO DE 2002. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 353.000,00 em favor da Secretaria Executiva de Transportes. DOE Nº 29.747, de 26/07/2002.

DECRETO Nº 5.355, DE 2 DE JULHO DE 2002. Reserva área de terras situada na margem esquerda do Ramal Cabeceira Grande, Município de Barcarena, para a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CABECEIRA GRANDE E MASSARAPÓ. DOE Nº 29.731, DE 04/07/2002.