30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 53902002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.390, DE 16 DE JULHO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.106.342,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.747, de 26/07/2002. |
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| Nº 53892002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.389, DE 12 DE JULHO DE 2002.
Declara a falsidade de Título Definitivo em nome de LAURIMAR LEMOS.
DOE Nº 29.738, DE 15/07/02. |
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| Nº 53882002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.388, DE 12 DE JULHO DE 2002.
Declara a falsidade de Título Definitivo em nome de ROSA AYRES BRASIL.
DOE Nº 29.738, DE 15/07/02. |
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| Nº 53872002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.387, DE 12 DE JULHO DE 2002.
Declara a falsidade de Título Definitivo em nome de ANTONIO DA SILVA QUEIROZ.
DOE Nº 29.738, DE 15/07/02. |
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| Nº 53862002 | Decreto Estadual | 2002 | D E C R E T O Nº 5.386, DE 12 DE JULHO DE 2002.
Declara a falsidade de Título Definitivo em nome de LEOPOLDO JANNELI.
DOE Nº 29.738, de 15/07/2002. |
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| Nº 53852002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº5.385, DE 12 DE JULHO DE 2002.
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, localizado no Município de Castanhal, Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE 29.738, DE 15/07/2002. |
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| Nº 53842002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº5.384, DE 12 DE JULHO DE 2002.
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, localizado no Município de Castanhal, Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE 29.738, DE 15/07/2002. |
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| Nº 53832002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.383, DE 12 DE JULHO DE 2002
Dispõe sobre a criação da Comissão de Estudos para a implantação do Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência - SIATE e dá outras providências.
DOE Nº 29.738, DE 15/07/2002. |
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| Nº 53822002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO 5.382, DE 12 DE JULHO DE 2002.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel rural situado na localidade denominada de Itancuã-Miri, Município e Comarca de Acará, necessário ao reconhecimento de domínio em favor de comunidade remanescente de quilombos "Filhos de Zumbi".
DOE 29.738, DE 15/07/2002. |
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| Nº 53812002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.381, DE 12 DE JULHO DE 2002
Cria, subordinado à Polícia Militar do Pará, o Corpo Militar de Saúde.
DOE Nº29.738, DE 15/07/2002. |
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