Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 5.323, DE 18 DE JUNHO DE 2002. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.059.292,87 em favor da Secretaria Executiva de Educação. DOE Nº 29.729, DE 01/07/2002.

DECRETO Nº 5.322, DE 18 DE JUNHO DE 2002 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 637.122,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.729, DE 01/07/2002.

DECRETO Nº 5.321, DE 18 DE JUNHO DE 2002. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 649.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.732, de 05/07/2002.

DECRETO Nº 5.320, DE 18 DE JUNHO DE 2002. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 476.000,00 em favor da Ação Social Integrada ao Palácio do Governo. DOE Nº 29.732, de 05/07/2002.

DECRETO Nº 5.319, DE 18 DE JUNHO DE 2002 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 4.191.199,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.731, DE 04/07/2002.

DECRETO Nº 5.318, DE 18 DE JUNHO DE 2002. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 254.211,58 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.729, DE 01/07/2002.

DECRETO Nº 5.317, DE 14 DE JUNHO DE 2002. Reserva área de terras situada na margem esquerda do Igarapé Cabresto, Município de Barcarena, para a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTA CRUZ. DOE Nº29.720, DE18/06/2002.

DECRETO Nº 5.316, DE 14 DE JUNHO DE 2002. Homologa a Resolução nº 13, através da qual a Comissão da Política de Incentivos às Atividades Produtivas no Estado aprova a concessão de benefício fiscal à empresa ESPLANADA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA., conforme o Processo SEPLAN nº 183.511/2000. DOE Nº29.742, DE 19/07/2002.

DECRETO Nº 5.315, DE 14 DE JUNHO DE 2002 Homologa a Resolução nº 12, através da qual a Comissão da Política de Incentivos às Atividades Produtivas no Estado aprova a concessão de benefício fiscal à empresa FLUIDOS DA AMAZÔNIA LTDA, conforme o Processo SEPLAN nº 168.628/2000. DOE Nº 29.742, DE 19/07/2002.

DECRETO Nº 5.314, DE 12 DE JUNHO DE 2002 Cria a Corregedoria da Polícia Militar do Pará. DOE Nº 29.717, de 13/06/2002.