30.088 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 52992002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.299, DE 31DE MAIO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 681.985,73 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.720, DE 18/06/2002. |
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| Nº 52982002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.298, DE 31 DE MAIO DE 2002
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 71.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.712, DE 06/06/2002. |
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| Nº 52972002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.297, DE 29 DE MAIO DE 2002
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.245.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.716, DE 12/06/2002. |
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| Nº 52962002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.296, DE 29 DE MAIO DE 2002
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 802.531,44 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.712, DE 06/06/2002. |
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| Nº 52952002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.295, DE 29 DE MAIO DE 2002
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.419.153,18 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual..
DOE Nº 29.712, DE 06/06/2002. |
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| Nº 52942002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.294, DE 28 DE MAIO DE 2002
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.620.000,00 em favor do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará.
DOE Nº 29.710, DE 04/06/2002. |
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| Nº 52932002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.293, DE 28 DE MAIO DE 2002
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.137.000,00 em favor da Polícia Militar do Estado do Pará
DOE Nº 29.716, DE 12/06/2002. |
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| Nº 52922002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.292, DE 27 DE MAIO DE 2002
Cancela Títulos Definitivos de Doação.
DOE Nº 29.707, DE 29/05/2002. |
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| Nº 52912002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.291, DE 24 DE MAIO DE 2002
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.010.128,79 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.710, DE 04/06/2002. |
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| Nº 52902002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.290, DE 24 DE MAIO DE 2002
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.330.500,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.711, DE 05/06/2002. |
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