30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 53162002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.316, DE 14 DE JUNHO DE 2002.
Homologa a Resolução nº 13, através da qual a Comissão da Política de Incentivos às Atividades Produtivas no Estado aprova a concessão de benefício fiscal à empresa ESPLANADA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA., conforme o Processo SEPLAN nº 183.511/2000.
DOE Nº29.742, DE 19/07/2002. |
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| Nº 53152002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.315, DE 14 DE JUNHO DE 2002
Homologa a Resolução nº 12, através da qual a Comissão da Política de Incentivos às Atividades Produtivas no Estado aprova a concessão de benefício fiscal à empresa FLUIDOS DA AMAZÔNIA LTDA, conforme o Processo SEPLAN nº 168.628/2000.
DOE Nº 29.742, DE 19/07/2002. |
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| Nº 53142002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.314, DE 12 DE JUNHO DE 2002
Cria a Corregedoria da Polícia Militar do Pará.
DOE Nº 29.717, de 13/06/2002. |
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| Nº 53132002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.313, DE 12 DE JUNHO DE 2002
Homologa a Resolução nº 11, através da qual a Comissão da Política de Incentivos às Atividades Produtivas no Estado aprova a concessão de benefício fiscal à empresa GUIMARÃES NASSER ENGENHARIA E REFRIGERAÇÃO LTDA., conforme o Processo SEPLAN nº 104.305/2000.
DOE Nº 29.742, DE 19/07/2002. |
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| Nº 53122002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.312, DE 12 DE JUNHO DE 2002.
Homologa a Resolução nº 10, através da qual a Comissão da Política de Incentivos às Atividades Produtivas no Estado aprova a concessão de benefício fiscal à empresa FÁBRICA CORDEIRO LTDA. - ME, conforme o Processo SEPLAN nº 73.504/2000.
DOE Nº 29.742, DE 19/07/2002. |
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| Nº 53112002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO N° 5.311, DE 12 DE JUNHO DE 2002.
Reserva áreas de terras situada no Município de Moju para a ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO RAMAL ARAUAI.
DOE Nº 29.717, de 13/06/2002. |
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| Nº 53092002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.309, DE 14 DE JUNHO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.272.231,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.735, de 10/07/2002. |
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| Nº 53082002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.308, DE 12 DE JUNHO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$64.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.725, de 25/06/2002. |
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| Nº 53072002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.307, DE 12 DE JUNHO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.297.446,48 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.729, DE 01/07/2002. |
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| Nº 53052002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.305, DE 06 DE JUNHO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 222.300,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.720, DE 18/06/2002. |
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