30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 52922002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.292, DE 27 DE MAIO DE 2002
Cancela Títulos Definitivos de Doação.
DOE Nº 29.707, DE 29/05/2002. |
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| Nº 52912002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.291, DE 24 DE MAIO DE 2002
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.010.128,79 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.710, DE 04/06/2002. |
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| Nº 52902002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.290, DE 24 DE MAIO DE 2002
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.330.500,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.711, DE 05/06/2002. |
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| Nº 52892002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.289, DE 22 DE MAIO DE 2002
Regulamenta a Lei nº 6.439 de 14 de janeiro de 2002, que dispõe sobre o Plano de Assistência à Saúde dos servidores públicos estaduais.
DOE Nº29.704, D E 24 DE MAIO DE 2002. |
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| Nº 52882002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.288, DE 22 DE MAIO DE 2002
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 114.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.711, DE 05/06/2002. |
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| Nº 52872002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.287, DE 22 DE MAIO DE 2002
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 19.180,19 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.710, DE 04/06/2002. |
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| Nº 52862002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.286, DE 22 DE MAIO DE 2002
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 742.210,13 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.708, DE 31/05/2002. |
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| Nº 52852002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.285, DE 20 DE MAIO DE 2002
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 455.562,84 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.708, DE 31/05/2002. |
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| Nº 52842002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.284, DE 20 DE MAIO DE 2002
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.713.975,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.712, DE 06/06/2002. |
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| Nº 52832002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.283, DE 20 DE MAIO DE 2002
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 675.192,84 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.708, DE 31/05/2002. |
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