Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 5.160, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$930.673,64 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.644, DE 27/02/2002.

DECRETO N° 5.159, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$3.009.689,00 em favor do Departamento de Trânsito do Estado do Pará. DOE N° 29.644, DE 27/02/2002.

DECRETO N° 5.158, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$555.749,00 em favor da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer. DOE N° 29.643, DE 26/02/2002.

DECRETO N° 5.157, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$10.700,00 em favor da Fundação Carlos Gomes. DOE N° 29.645, DE 28/02/2002.

DECRETO N° 5.156, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$6.438.114,67 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.644, DE 27/02/2002.

DECRETO Nº 5.155, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 51.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde. DOE Nº 29.666, de 01/04/2002.

DECRETO N° 5.154, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$197.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.643, DE 26/02/2002.

DECRETO N° 5.153, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$1.108.738,59 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.643, DE 26/02/2002.

DECRETO N° 5.152, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$3.311.708,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.643, DE 26/02/2002.

DECRETO Nº 5.151, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2002 Aprova os modelos da Cédula de Identidade da Polícia Civil e do Centro de Perícias Científicas " Renato Chaves" e dá outras providências. DOE nº 29.635, de 14/02/02.