30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 51632002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO N° 5.163, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2002
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$518.836,54em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE N° 29.651, DE 08/03/2002. |
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| Nº 51622002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.162, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002
Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar e dá outras providência.
DOE nº 29.641, de 22/02/2002. |
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| Nº 51612002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO N° 5.161, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$20.043.011,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE N° 29.651, DE 08/03/2002.
* Este Decreto foi retificado através de Ato de Retificação publicado no DOE Nº 29.657, de 18/03/2002. |
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| Nº 51602002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO N° 5.160, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$930.673,64 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE N° 29.644, DE 27/02/2002. |
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| Nº 51592002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO N° 5.159, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$3.009.689,00 em favor do Departamento de Trânsito do Estado do Pará.
DOE N° 29.644, DE 27/02/2002. |
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| Nº 51582002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO N° 5.158, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$555.749,00 em favor da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer.
DOE N° 29.643, DE 26/02/2002. |
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| Nº 51572002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO N° 5.157, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$10.700,00 em favor da Fundação Carlos Gomes.
DOE N° 29.645, DE 28/02/2002. |
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| Nº 51562002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO N° 5.156, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$6.438.114,67 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE N° 29.644, DE 27/02/2002. |
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| Nº 51552002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.155, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 51.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde.
DOE Nº 29.666, de 01/04/2002. |
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| Nº 51542002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO N° 5.154, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$197.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE N° 29.643, DE 26/02/2002. |
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