30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 462002 | Decreto Legislativo | 2002 | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ À 15ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Nº 452002 | Decreto Legislativo | 2002 | DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIOS DE ESTADO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Nº 442002 | Decreto Legislativo | 2002 | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, DR. ALMIR GABRIEL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Nº 432002 | Decreto Legislativo | 2002 | Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito,” ao cartunista internacionalmente premiado Senhor UBIRATAN NAZARENO BORGES PORTO, e dá outras providências. |
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| Nº 432002 | Lei Complementar | 2002 | LEI COMPLEMENTAR Nº 043, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOE Nº 29.853 de 31/12/2002. |
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| Nº 422002 | Decreto Legislativo | 2002 | Concede o título honorifico de “Cidadão do Pará,” ao Sr. Jonacir Dalmaso, e dá outras providências. |
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| Nº 422002 | Lei Complementar | 2002 | LEI COMPLEMENTAR Nº 042, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002.
Dá nova redação ao inciso XV, do art. 3º, da Lei Complementar nº 21/94, que dispõe sobre o
Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário, passando o seu teor original a ser o inciso
XVI.
DOE N 29.847, de 19/12/2002. |
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| Nº 412002 | Decreto Legislativo | 2002 | Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito”, ao Senhor Teodoro Ernesto Cavalcante Palmeira, e dá outras providências. |
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| Nº 412002 | Lei Complementar | 2002 | Altera a organização da Procuradoria Geral do Estado do Pará, define sua competência e dispõe sobre a carreira dos Procuradores do Estado do Pará. |
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| Nº 402002 | Decreto Legislativo | 2002 | Concede o título honorifico de “Cidadão do Pará”, ao Senhor Adão Ribeiro Soares, e dá outras providências. |
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📊Acervo em Números
30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro
