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Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

30.088
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
30.088 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 322002 Decreto Legislativo 2002
Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” ao médico Salvador Leon Nahmias, e dá outras providências.
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Nº 312002 Decreto Legislativo 2002
Concede o título honorifico de “Cidadão do Pará” ao Francisco Carlos Ribeiro, e dá outras providências.
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Nº 302002 Decreto Legislativo 2002
Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” Post Mortem ao Sr. Audácio Buenaño, e dá outras providências.
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Nº 292002 Decreto Legislativo 2002
Concede o título honorifico de “Cidadão do Pará” à Sra. Pierina Poleste Zavarize, e dá outras providências.
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Nº 282002 Decreto Legislativo 2002
Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” à Assistente Social Joaquina Barata Teixeira e dá outras providências.
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Nº 272002 Decreto Legislativo 2002
Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” à bailarina Vera Lúcia Machado Torres, e dá outras providências.
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Nº 262002 Decreto Legislativo 2002
Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito´” ao Treinador de Boxe, Ulysses Pereira da Silva, e dá outras providências.
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Nº 252002 Decreto Legislativo 2002
Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” ao Instituto Nossa Senhora Auxiliadora – INSA, e dá outras providências.
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Nº 242002 Decreto Legislativo 2002
Concede o título honorifico de “Cidadão do Para´” ao Senhor Alcedir Pereira Lopes, e dá outras providências.
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Nº 232002 Decreto Legislativo 2002
Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Aroldo Nazareno Rodrigues de Lima, e dá outras providências.
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