Banco de Leis & Normas

Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” ao Dr. Rodier Barata Ataíde, Promotor de Justiça de Redenção- PA, e dá outras providências.

Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Ticiano Corrêa de Miranda, e dá outras providências.

Concede o título honorifico de “Cidadão do Pará” ao Pastor Roberto Albuquerque Lima, e dá outras providências.

Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” ao Sr. LUIZ FERNANDO ALVES FERREIRA, e dá outras providências.

Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” ao Sr. Luiz Sérgio Álvares De Rose – MESTRE DE ROSE e dá outras providências.

Concede o título honorifico de “Cidadão do Pará,” ao Ministro de Estado das Comunicações, João Pimenta da Veiga Filho, e dá outras providências.

Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” ao Sr. JOSÉ ALYRIO WANZELER SABBÁ, e dá outras providências.

Aprova o nome da Doutora Lílian Cabral Campos para o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Pará e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Estadual a efetuar a doação, à Companhia de Habitação do Estado do Pará - COHAB-Pará, das áreas denominadas "Serrinha", "São José" e "Bela Vista", pertencentes ao Estado do Pará, localizadas no Município de Redenção, a fim de instituir programa habitacional naquele Município, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Pagamento de Dívidas e dá outras providências.