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Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
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Banco de Leis & Normas

30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
30.151 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 352002 Decreto Legislativo 2002
Concede o título honorifico de “Cidadão do Pará”, ao ex-vereador Antônio Sobrinho, e dá outras providências.
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Nº 342002 Decreto Legislativo 2002
Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” ao Dr. Gervásio José Camilo José, e dá outras providências.
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Nº 332002 Decreto Legislativo 2002
Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” Post Mortem ao Dr. José Augusto Figueiredo Affonso, e dá outras providências.
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Nº 322002 Decreto Legislativo 2002
Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” ao médico Salvador Leon Nahmias, e dá outras providências.
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Nº 312002 Decreto Legislativo 2002
Concede o título honorifico de “Cidadão do Pará” ao Francisco Carlos Ribeiro, e dá outras providências.
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Nº 302002 Decreto Legislativo 2002
Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” Post Mortem ao Sr. Audácio Buenaño, e dá outras providências.
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Nº 292002 Decreto Legislativo 2002
Concede o título honorifico de “Cidadão do Pará” à Sra. Pierina Poleste Zavarize, e dá outras providências.
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Nº 282002 Decreto Legislativo 2002
Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” à Assistente Social Joaquina Barata Teixeira e dá outras providências.
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Nº 272002 Decreto Legislativo 2002
Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” à bailarina Vera Lúcia Machado Torres, e dá outras providências.
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Nº 262002 Decreto Legislativo 2002
Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito´” ao Treinador de Boxe, Ulysses Pereira da Silva, e dá outras providências.
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