Banco de Leis & Normas

Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” ao Major QOPM WALDIMILSON GODINHO DE MORAES FILHO, e dá outras providências.

Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” ao Doutor JOÃO SAMPAIO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” ao Senhor WAGNER PEREIRA DA SILVA, e dá outras providências.

Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” ao Senhor CORNÉLIO DE MENEZES MACHADO e dá outras providências.

Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” ao Senhor MÁRIO ALVES DO NASCIMENTO FILHO e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO DE “HONRA AO MÉRITO” (Post Mortem) AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HENRIQUE FELIPE SANTIAGO, 1º DEPUTADO ESTADUAL, DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL, NESTA ASSEMBLÉIA LEEGISLATIVA.

Dá nova redação ao art. 2º do Decreto Legislativo nº 42/2000, de 20 de dezembro de 2000.

Autoriza o Poder Executivo Estadual a alienar, mediante doação, o imóvel que especifica à Companhia de Habitação do Estado do Pará - COHAB - PARÁ, e dá outras providências.

Concede o Título Honorifico de “Honra ao Mérito” ao Hospital Santo Antonio Maria Zaccaria – HSAMZ, e dá outras providências.

Cria o Prêmio "Destaque de Empresas Cidadãs" no Estado do Pará e dá outras providências.