30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 252002 | Decreto Legislativo | 2002 | Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” ao Instituto Nossa Senhora Auxiliadora – INSA, e dá outras providências. |
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| Nº 242002 | Decreto Legislativo | 2002 | Concede o título honorifico de “Cidadão do Para´” ao Senhor Alcedir Pereira Lopes, e dá outras providências. |
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| Nº 232002 | Decreto Legislativo | 2002 | Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Aroldo Nazareno Rodrigues de Lima, e dá outras providências. |
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| Nº 222002 | Decreto Legislativo | 2002 | Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” ao Dr. Rodier Barata Ataíde, Promotor de Justiça de Redenção- PA, e dá outras providências. |
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| Nº 212002 | Decreto Legislativo | 2002 | Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Ticiano Corrêa de Miranda, e dá outras providências. |
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| Nº 202002 | Decreto Legislativo | 2002 | Concede o título honorifico de “Cidadão do Pará” ao Pastor Roberto Albuquerque Lima, e dá outras providências. |
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| Nº 192002 | Decreto Legislativo | 2002 | Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” ao Sr. LUIZ FERNANDO ALVES FERREIRA, e dá outras providências. |
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| Nº 182002 | Decreto Legislativo | 2002 | Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” ao Sr. Luiz Sérgio Álvares De Rose – MESTRE DE ROSE e dá outras providências. |
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| Nº 172002 | Decreto Legislativo | 2002 | Concede o título honorifico de “Cidadão do Pará,” ao Ministro de Estado das Comunicações, João Pimenta da Veiga Filho, e dá outras providências. |
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| Nº 162002 | Decreto Legislativo | 2002 | Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” ao Sr. JOSÉ ALYRIO WANZELER SABBÁ, e dá outras providências. |
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📌Documentos Fundamentais
Federal
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Estadual
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Última versão cadastrada
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Institucional
Regimento Interno
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Funcional
Regime Jurídico Único
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📊Acervo em Números
30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro
