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Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
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30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
30.151 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 252002 Decreto Legislativo 2002
Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” ao Instituto Nossa Senhora Auxiliadora – INSA, e dá outras providências.
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Nº 242002 Decreto Legislativo 2002
Concede o título honorifico de “Cidadão do Para´” ao Senhor Alcedir Pereira Lopes, e dá outras providências.
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Nº 232002 Decreto Legislativo 2002
Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Aroldo Nazareno Rodrigues de Lima, e dá outras providências.
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Nº 222002 Decreto Legislativo 2002
Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” ao Dr. Rodier Barata Ataíde, Promotor de Justiça de Redenção- PA, e dá outras providências.
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Nº 212002 Decreto Legislativo 2002
Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Ticiano Corrêa de Miranda, e dá outras providências.
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Nº 202002 Decreto Legislativo 2002
Concede o título honorifico de “Cidadão do Pará” ao Pastor Roberto Albuquerque Lima, e dá outras providências.
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Nº 192002 Decreto Legislativo 2002
Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” ao Sr. LUIZ FERNANDO ALVES FERREIRA, e dá outras providências.
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Nº 182002 Decreto Legislativo 2002
Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” ao Sr. Luiz Sérgio Álvares De Rose – MESTRE DE ROSE e dá outras providências.
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Nº 172002 Decreto Legislativo 2002
Concede o título honorifico de “Cidadão do Pará,” ao Ministro de Estado das Comunicações, João Pimenta da Veiga Filho, e dá outras providências.
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Nº 162002 Decreto Legislativo 2002
Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” ao Sr. JOSÉ ALYRIO WANZELER SABBÁ, e dá outras providências.
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