Banco de Leis & Normas

LEI Nº 6.354, DE 09 DE ABRIL DE 2001. RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ O CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA DE ANANINDEUA - CISJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE Nº 29.434, de 11/04/2001.

LEI Nº 6.353, DE 04 DE ABRIL DE 2001. Torna obrigatório o registro e a identificação dos pescadores amadores praticantes da pesca esportiva e dá outras providências. DOE Nº 29.434, de 11/04/2001.

LEI Nº 6.352, DE 26 DE MARÇO DE 2001. DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO DOS CLIENTES DA REFORMA AGRÁRIA DO PROJETO ITAPIRAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE Nº 29.424, de 28/03/2001.

LEI Nº 6.351, DE 26 DE MARÇO DE 2001. Insere no calendário da Rede Pública Estadual de Ensino de 1º e 2º grau, o dia 06 de setembro como o dia do Patriarca da Independência e dá outras providências. DOE Nº 29.424, de 28/03/2001.

LEI Nº 6.350, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001. * Lei REVOGADA pela Lei nº 6.881, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE Nº 30.714, de 30/06/2006. DOE N° 29.409, DE 07/03/2001

LEI Nº 6.349, DE 15 DE JANEIRO DE 2001. Projeto de Lei que dá nova redação a Lei nº 158 de 31/12/48 (que alterou a Lei nº 63 de 31/12/47), Anexo 2, L l, alínea a, ítem 2º. DOE Nº 29.376, DE 16/01/2001.

D E C R E T O Nº 5.118, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001. Concede tratamento tributário às operações que especifica. DOE Nº 29.606,de 28/12/2001.

D E C R E T O Nº 5.117, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001. Concede tratamento tributário às operações que especifica. DOE Nº 29.606, de 28/12/2001.

D E C R E T O Nº 5.116, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001. Concede tratamento tributário às operações que especifica. DOE Nº 29.606, de 28/12/2001.

D E C R E T O Nº 5.115, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001. Concede tratamento tributário às operações que especifica. DOE Nº 29.606, de 28/12/2001.