Banco de Leis & Normas

DECRETO N.º 5.114, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001. Concede tratamento tributário às operações que especifica. Publicado no DOE(Pa) 28.12.01

D E C R E T O Nº 5.113, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001. Concede tratamento tributário às operações que especifica. DOE Nº 29.606, de 28/12/2001.

D E C R E T O Nº 5.112, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001. Concede tratamento tributário às operações que especifica. DOE Nº 29.606, de 28/12/2001.

DECRETO Nº 5.101, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2001. Concede tratamento tributário às operações que especifica. DOE Nº 29.605, de 27/12/2001.

DECRETO N° 5.100, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2001. Cria na estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará o 9º Subgrupamento Bombeiro Militar e dá outras providências. DOE Nº 29.605, de 27/12/2001.

DECRETO Nº 5.099, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2001. Estabelece a forma de operacionalização e funcionamento do Fundo Estadual de Saúde -FES, instituído pela Lei nº 5.740, de 16 de fevereiro de 1993, e dá outras providências. DOE Nº 29.605, de 27/12/2001.

DECRETO Nº 5.098, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2001. Cria o Comitê Estadual do Programa Comunidade Ativa no Estado do Pará. DOE Nº 29.605, de 27/12/2001.

DECRETO N° 5.097, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2001. Cria na estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará o 8º Subgrupamento Bombeiro Militar e dá outras providências. DOE Nº 29.605, de 27/12/2001.

DECRETO Nº 5.096, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2001. Acrescenta dispositivo ao Anexo I do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001, e dá outras providências. DOE Nº 29.605, de 27/12/2001.

DECRETO Nº 5.095, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2001. DOE Nº 29.605, de 27/12/2001.