30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 48842001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.884, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 em favor da Secretaria Executiva de Indústria, Comércio e Mineração.
DOE Nº 29.566, de 25/10/2001. |
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| Nº 48832001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.883, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00 em favor da Secretaria Executiva da Cultura.
DOE Nº 29.566, de 25/10/2001. |
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| Nº 48822001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.882, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.196.375,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.566, de 25/10/2001. |
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| Nº 48812001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.881, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.682.914,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.567, de 26/10/2001. |
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| Nº 48802001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.880, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 526.834,16 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.569, de 31/10/2001. |
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| Nº 48792001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.879, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 368.135,00 em favor do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Estado.
DOE Nº 29.566, de 25/10/2001. |
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| Nº 48782001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.878, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 64.710.688,52 em favor dos Órgãos de Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.569, de 31/10/2001. |
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| Nº 48772001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.877, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 728.200,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.567, de 26/10/2001. |
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| Nº 48762001 | Decreto Estadual | 2001 | D E C R E TO Nº 4.876, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001.
Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente nas repartições públicas integrantes da administração direta, autárquica e fundacional.
DOE Nº 29.558, de 11/10/2001. |
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| Nº 48752001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.875, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001.
Modifica o percentual da Gratificação de Polícia Judiciária do Grupo Polícia Civil.
DOE Nº 29.558, de 11/10/2001. |
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