Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 4.840, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 866.300,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.551, de 02/10/2001.

DECRETO Nº 4.839, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 697.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.552, de 03/10/2001. * RETIFICAÇÃO Nº 025 / 2001. Retificação do Ato Legal, conforme abaixo discriminado: Decreto nº 4.839, de 25/09/2001, publicado no D. O. E nº 29.551, de 02/10/2001. DOE Nº 29.569, de 31/10/2001.

DECRETO Nº 4.838, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 9.539.310,03 em favor dos Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.561, de 18/10/2001. * RETIFICAÇÃO Nº 033 / 2001 Retificação dos Atos Legais, conforme abaixo discriminados: Decreto nº 4.838, de 25/09/2001, publicado no D. O. E nº 29.561, de 18/10/2001. DOE Nº 29.584, de 26/11/2001.

D E C R E T O Nº 4.837, DE 21 DE SETEMBRO DE 2001. Cria o Prêmio "Barão de Guajará" de Literatura. DOE Nº 29.546, de 25/09/2001.

DECRETO Nº 4.836, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.436.000,00 em favor de Órgãos de Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.551, de 02/10/2001.

DECRETO Nº 4.835, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 130.000,00 em favor de Órgãos de Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.552, de 03/10/2001.

DECRETO Nº 4.834, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 3.069.108,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde. DOE Nº 29.553, de 04/10/2001. * RETIFICAÇÃO Nº 025 / 2001. Retificação do Ato Legal, conforme abaixo discriminado: Decreto nº 4.834, de 20/09/2001, publicado no D. O. E nº 29.553, de 04/10/2001. DOE Nº 29.584, de 26/11/2001. RETIFICAÇÃO Nº 048 / 2001 Retificação dos Atos Legais, no Decreto nº 4.834, de 20/09/2001, publicado no D. O. E nº 29.553, de 04/10/2001. DOE Nº 29.606, de 28/12/2001.

DECRETO Nº 4.833, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.549, de 28/09/2001.

D E C R E T O Nº 4.832, DE 19 DE SETEMBRO DE 2001. Dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às operações realizadas pela indústria moveleira e dá outras providências. DOE Nº 29.545, de 24/09/2001.

DECRETO Nº 4.831, DE 18 DE SETEMBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 408.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.549, de 28/09/2001.