30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 48432001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.843, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 12.633.895,43 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.561, de 18/10/2001. |
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| Nº 48422001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.842, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no
valor de R$ 6.464.073,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde.
DOE Nº 29.553, de 04/10/2001.
* RETIFICAÇÃO Nº 025 / 2001.
Retificação do Ato Legal, conforme abaixo discriminado:
Decreto nº 4.842, de 25/09/2001, publicado no D. O. E nº 29.553, de 04/10/2001.
DOE Nº 29.584, de 26/11/2001. |
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| Nº 48412001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.841, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no
valor de R$ 3.218.500,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.556, de 09/10/2001.
* RETIFICAÇÃO Nº 023 / 2001
Retificação do Ato Legal, conforme abaixo discriminado:
Decreto nº 4.841, de 25/09/2001, publicado no D. O. E nº 29.556, de 09/10/2001.
DOE Nº 29.569, de 31/10/2001. |
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| Nº 48402001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.840, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 866.300,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.551, de 02/10/2001. |
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| Nº 48392001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.839, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no
valor de R$ 697.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.552, de 03/10/2001.
* RETIFICAÇÃO Nº 025 / 2001.
Retificação do Ato Legal, conforme abaixo discriminado:
Decreto nº 4.839, de 25/09/2001, publicado no D. O. E nº 29.551, de 02/10/2001.
DOE Nº 29.569, de 31/10/2001. |
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| Nº 48382001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.838, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no
valor de R$ 9.539.310,03 em favor dos Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.561, de 18/10/2001.
* RETIFICAÇÃO Nº 033 / 2001
Retificação dos Atos Legais, conforme abaixo discriminados:
Decreto nº 4.838, de 25/09/2001, publicado no D. O. E nº 29.561, de 18/10/2001.
DOE Nº 29.584, de 26/11/2001. |
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| Nº 48372001 | Decreto Estadual | 2001 | D E C R E T O Nº 4.837, DE 21 DE SETEMBRO DE 2001.
Cria o Prêmio "Barão de Guajará" de Literatura.
DOE Nº 29.546, de 25/09/2001. |
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| Nº 48362001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.836, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.436.000,00 em favor de Órgãos de Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.551, de 02/10/2001. |
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| Nº 48352001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.835, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 130.000,00 em favor de Órgãos de Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.552, de 03/10/2001. |
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| Nº 48342001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.834, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no
valor de R$ 3.069.108,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde.
DOE Nº 29.553, de 04/10/2001.
* RETIFICAÇÃO Nº 025 / 2001.
Retificação do Ato Legal, conforme abaixo discriminado:
Decreto nº 4.834, de 20/09/2001, publicado no D. O. E nº 29.553, de 04/10/2001.
DOE Nº 29.584, de 26/11/2001.
RETIFICAÇÃO Nº 048 / 2001
Retificação dos Atos Legais, no Decreto nº 4.834, de 20/09/2001, publicado no D. O. E nº
29.553, de 04/10/2001.
DOE Nº 29.606, de 28/12/2001. |
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