Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 4.830, DE 18 DE SETEMBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.154.600,00 em favor da Secretaria Executiva da Fazenda. DOE Nº 29.549, de 28/09/2001.

DECRETO Nº 4.829, DE 18 DE SETEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 653.000,00 em favor do Tribunal de Justiça do Estado. DOE Nº 29.549, de 28/09/2001.

DECRETO Nº 4.828, DE 18 DE SETEMBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 172.700,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.549, de 28/09/2001.

D E C R E TO Nº 4.827, DE 18 DE SETEMBRO DE 2001 Dispõe sobre a implantação, no âmbito da Administração Pública Estadual, do Sistema de Gestão de Programas do Estado do Pará - GP Pará. DOE Nº 29.542, de 19/09/2001.

DECRETO Nº 4.826, DE 13 DE SETEMBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 4.761.080,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.549, de 28/09/2001.

DECRETO Nº 4.825, DE 13 DE SETEMBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 162.230,55 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.546, de 25/09/2001.

DECRETO Nº 4.824, DE 13 DE SETEMBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 15.150.000,00 em favor da Secretaria Executiva de Transportes. DOE Nº 29.542, de 19/09/2001.

DECRETO Nº 4.823, DE 13 DE SETEMBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.575.098,95 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.546, de 25/09/2001.

DECRETO Nº 4.822, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 380.000,00 em favor do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas dos Municípios. DOE Nº 29.549, de 28/09/2001.

DECRETO Nº 4.821, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 177..219,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.544, de 21/09/2001.