30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 48332001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.833, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.549, de 28/09/2001. |
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| Nº 48322001 | Decreto Estadual | 2001 | D E C R E T O Nº 4.832, DE 19 DE SETEMBRO DE 2001.
Dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às operações realizadas pela indústria moveleira e dá outras providências.
DOE Nº 29.545, de 24/09/2001. |
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| Nº 48312001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.831, DE 18 DE SETEMBRO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 408.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.549, de 28/09/2001. |
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| Nº 48302001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.830, DE 18 DE SETEMBRO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.154.600,00 em favor da Secretaria Executiva da Fazenda.
DOE Nº 29.549, de 28/09/2001. |
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| Nº 48292001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.829, DE 18 DE SETEMBRO DE 2001
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 653.000,00 em favor do Tribunal de Justiça do Estado.
DOE Nº 29.549, de 28/09/2001. |
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| Nº 48282001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.828, DE 18 DE SETEMBRO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 172.700,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.549, de 28/09/2001. |
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| Nº 48272001 | Decreto Estadual | 2001 | D E C R E TO Nº 4.827, DE 18 DE SETEMBRO DE 2001
Dispõe sobre a implantação, no âmbito da Administração Pública Estadual, do Sistema de Gestão de Programas do Estado do Pará - GP Pará.
DOE Nº 29.542, de 19/09/2001. |
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| Nº 48262001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.826, DE 13 DE SETEMBRO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 4.761.080,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.549, de 28/09/2001. |
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| Nº 48252001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.825, DE 13 DE SETEMBRO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 162.230,55 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.546, de 25/09/2001. |
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| Nº 48242001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.824, DE 13 DE SETEMBRO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 15.150.000,00 em favor da Secretaria Executiva de Transportes.
DOE Nº 29.542, de 19/09/2001. |
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