ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

30.108
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
30.108 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 48202001 Decreto Estadual 2001
DECRETO Nº 4.820, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 240.000,00 em favor do Tribunal de Justiça do Estado. DOE Nº 29.542, de 19/09/2001.
↓ PDF
Nº 48192001 Decreto Estadual 2001
DECRETO Nº 4819, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 4.366.830,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.542, de 19/09/2001.
↓ PDF
Nº 48182001 Decreto Estadual 2001
DECRETO Nº 4.818 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.553.000,00 em favor do Departamento de Trânsito do Estado do Pará. DOE Nº 29.542, de 19/09/2001.
↓ PDF
Nº 48172001 Decreto Estadual 2001
DECRETO Nº 4.817 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 3.385.406,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.544, de 21/09/2001.
↓ PDF
Nº 48162001 Decreto Estadual 2001
DECRETO Nº 4.816 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 113.527,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.540, de 17/09/2001.
↓ PDF
Nº 48152001 Decreto Estadual 2001
DECRETO Nº 4.815 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 758.107,64 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.540, de 17/09/2001.
↓ PDF
Nº 48142001 Decreto Estadual 2001
DECRETO Nº 4.814 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 4.317.594,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.538, de 13/09/2001.
↓ PDF
Nº 48132001 Decreto Estadual 2001
DECRETO Nº 4.813 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 10.317.057.00 em favor do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Pará. DOE Nº 29.537, de 12/09/2001.
↓ PDF
Nº 48122001 Decreto Estadual 2001
DECRETO Nº 4.812 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.188.808,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.557, de 10/10/2001. (*) Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial do Estado nº 29.538, de 13/09/01.
↓ PDF
Nº 48112001 Decreto Estadual 2001
DECRETO Nº 4.811, DE 05 DE SETEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 73.911,88 em favor da Secretaria Executiva de Justiça. DOE Nº 29.538, de 13/09/2001.
↓ PDF
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php Ver orientações de uso →
📊Acervo em Números
30.108
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.386
Resoluções
2026
Último registro