30.108 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 48102001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.810, DE 31 DE AGOSTO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 58.568,25 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.540, de 17/09/2001. |
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| Nº 48092001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.809, DE 31 DE AGOSTO DE 2001
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 7.330.106,69 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.537, de 12/09/2001. |
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| Nº 48082001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.808, DE 31 DE AGOSTO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 515.718,19 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.537, de 12/09/2001. |
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| Nº 48072001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.807, DE 31 DE AGOSTO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 3.897.738,41 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.538, de 13/09/2001. |
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| Nº 48062001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.806 DE 29 DE AGOSTO DE 2001.
Concede Pensão Policial-Militar em favor de LARISSA JACKELINE BARROS PEREIRA, JORGE EDSON BARROS PEREIRA e RENAN SILVA DA SILVA, filhos menores do falecido Soldado PM JORGE LUIZ BARROS DA SILVA.
Registrado no Tribunal de Contas pelo Acórdão nº 31.792 de 08.11.2001.
DOE Nº 29.587, de 29/11/2001. |
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| Nº 48052001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.805 DE 29 DE AGOSTO DE 2001.
Concede Pensão Policial-Militar em favor de MARIA ROSINALVA SOUSA DE BARROS, KLEIDSON WILLAMES DE BARROS QUEIROZ, KLEYSON WIRLLENN DE BARROS QUEIROZ e REINALDO DE BARROS QUEIROZ, companheira e filhos menores do falecido Soldado PM REINALDO SANTOS QUEIROZ.
Registrado no Tribunal de Contas pelo Acórdão nº 31.876 de 04.12.2001.
DIÁRIO OFICIAL Edição Nº 029605 de 27/12/2001 |
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| Nº 48042001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.804, DE 28 DE AGOSTO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 669.006,88 em favor do Órgãos da Administração Pública do Estado.
DOE Nº 29.537, de 12/09/2001. |
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| Nº 48032001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.803, DE 28 DE AGOSTO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.998.200,00 em favor do Ministério Público do Estado.
DOE Nº 29.535, de 10/09/2001. |
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| Nº 48012001 | Decreto Estadual | 2001 | D E C R E T O Nº 4.801, DE 28 DE AGOSTO DE 2001.
DOE Nº 29.528, de 29/08/2001. |
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| Nº 47992001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.799, DE 24 DE AGOSTO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 256.687,50 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.537, de 12/09/2001. |
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