Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 4.786, DE 16 DE AGOSTO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 355.826,32 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.528, de 29/08/2001.

DECRETO Nº 4.785, DE 16 DE AGOSTO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.973.766,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.524, de 23/08/2001.

DECRETO Nº 4.784, DE 16 DE AGOSTO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.596.070,25 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.524, de 23/08/2001.

DECRETO Nº 4.783 DE 16 DE AGOSTO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.078.865,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.527, de 28/08/2001. * RETIFICAÇÃO Nº 025 / 2001. Retificação do Ato Legal, conforme abaixo discriminado: Decreto nº 4.783, de 16/08/2001, publicado no D. O. E nº 29.527, de 28/08/2001. DOE Nº 29.584, de 26/11/2001.

D E C R E T O Nº 4.782, DE 14 DE AGOSTO DE 2001. Concede Progressão Funcional aos integrantes do Grupo Polícia Civil GEP-PC-700. DOE Nº 29.520, de 16/08/2001.

D E C R E T O Nº 4.781, DE 14 DE AGOSTO DE 2001. Fixa o soldo do pessoal militar do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 29.520, de 16/08/2001.

DECRETO Nº 4.779 DE 14 DE AGOSTO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 188.617,50 em favor da Companhia Paraense de Turismo. DOE Nº 29.524, de 23/08/2001.

D E C R E T O Nº 4.776, DE 13 DE AGOSTO DE 2001. Acrescenta o Capítulo XIII ao Anexo I do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS , aprovado pela Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. * (REPUBLICADO POR INCORREÇÕES NO D.O.E. Nº 29.519, 14.8.2001.) DOE Nº 29.521, de 17/08/2001.

DECRETO Nº 4.775 , DE 10 DE AGOSTO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 4.164.774,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.527, de 28/08/2001.

DECRETO Nº 4.774 , DE 10 DE AGOSTO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.306.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.527, de 28/08/2001.