30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 47892001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.789, DE 20 DE AGOSTO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 297.687.00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.532, de 04/09/2001. |
|
| Nº 47882001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.788, DE 20 DE AGOSTO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 44.374.253,00 em favor da Secretaria Executiva de Educação.
DOE Nº 29.524, de 23/08/2001. |
|
| Nº 47872001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.787 DE 20 DE AGOSTO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 702.871,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.532, de 04/09/2001. |
|
| Nº 47862001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.786, DE 16 DE AGOSTO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 355.826,32 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.528, de 29/08/2001. |
|
| Nº 47852001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.785, DE 16 DE AGOSTO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.973.766,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.524, de 23/08/2001. |
|
| Nº 47842001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.784, DE 16 DE AGOSTO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.596.070,25 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.524, de 23/08/2001. |
|
| Nº 47832001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.783 DE 16 DE AGOSTO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no
valor de R$ 1.078.865,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.527, de 28/08/2001.
* RETIFICAÇÃO Nº 025 / 2001.
Retificação do Ato Legal, conforme abaixo discriminado:
Decreto nº 4.783, de 16/08/2001, publicado no D. O. E nº 29.527, de 28/08/2001.
DOE Nº 29.584, de 26/11/2001. |
|
| Nº 47822001 | Decreto Estadual | 2001 | D E C R E T O Nº 4.782, DE 14 DE AGOSTO DE 2001.
Concede Progressão Funcional aos integrantes do Grupo Polícia Civil GEP-PC-700.
DOE Nº 29.520, de 16/08/2001. |
|
| Nº 47812001 | Decreto Estadual | 2001 | D E C R E T O Nº 4.781, DE 14 DE AGOSTO DE 2001.
Fixa o soldo do pessoal militar do Estado do Pará e dá outras providências.
DOE Nº 29.520, de 16/08/2001. |
|
| Nº 47792001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.779 DE 14 DE AGOSTO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 188.617,50 em favor da Companhia Paraense de Turismo.
DOE Nº 29.524, de 23/08/2001. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro
