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Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
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2026
Ano mais recente
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Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 47892001 Decreto Estadual 2001
DECRETO Nº 4.789, DE 20 DE AGOSTO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 297.687.00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.532, de 04/09/2001.
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Nº 47882001 Decreto Estadual 2001
DECRETO Nº 4.788, DE 20 DE AGOSTO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 44.374.253,00 em favor da Secretaria Executiva de Educação. DOE Nº 29.524, de 23/08/2001.
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Nº 47872001 Decreto Estadual 2001
DECRETO Nº 4.787 DE 20 DE AGOSTO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 702.871,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.532, de 04/09/2001.
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Nº 47862001 Decreto Estadual 2001
DECRETO Nº 4.786, DE 16 DE AGOSTO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 355.826,32 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.528, de 29/08/2001.
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Nº 47852001 Decreto Estadual 2001
DECRETO Nº 4.785, DE 16 DE AGOSTO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.973.766,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.524, de 23/08/2001.
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Nº 47842001 Decreto Estadual 2001
DECRETO Nº 4.784, DE 16 DE AGOSTO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.596.070,25 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.524, de 23/08/2001.
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Nº 47832001 Decreto Estadual 2001
DECRETO Nº 4.783 DE 16 DE AGOSTO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.078.865,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.527, de 28/08/2001. * RETIFICAÇÃO Nº 025 / 2001. Retificação do Ato Legal, conforme abaixo discriminado: Decreto nº 4.783, de 16/08/2001, publicado no D. O. E nº 29.527, de 28/08/2001. DOE Nº 29.584, de 26/11/2001.
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Nº 47822001 Decreto Estadual 2001
D E C R E T O Nº 4.782, DE 14 DE AGOSTO DE 2001. Concede Progressão Funcional aos integrantes do Grupo Polícia Civil GEP-PC-700. DOE Nº 29.520, de 16/08/2001.
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Nº 47812001 Decreto Estadual 2001
D E C R E T O Nº 4.781, DE 14 DE AGOSTO DE 2001. Fixa o soldo do pessoal militar do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 29.520, de 16/08/2001.
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Nº 47792001 Decreto Estadual 2001
DECRETO Nº 4.779 DE 14 DE AGOSTO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 188.617,50 em favor da Companhia Paraense de Turismo. DOE Nº 29.524, de 23/08/2001.
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