Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 4.773 , DE 10 DE AGOSTO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 12.530,00 em favor da Ação Social Integrada ao Palácio do Governo. DOE Nº 29.544, de 21/09/2001.

DECRETO Nº 4.769 , DE 10 DE AGOSTO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 em favor da Secretaria Executiva de Indústria, Comércio e Mineração. DOE Nº 29.532, de 04/09/2001.

D E C R E T O Nº 4.768, DE 9 DE AGOSTO DE 2001. DOE Nº 29.517, de 10/08/2001.

DECRETO Nº 4.767 , DE 08 DE AGOSTO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.350.075,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.538, de 13/09/2001.

DECRETO Nº 4.765 , DE 08 DE AGOSTO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 216.471,00 em favor da Ação Social Integrada ao Palácio do Governo. DOE Nº 29.542, de 19/09/2001.

DECRETO Nº 4.764 , DE 08 DE AGOSTO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 351.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.544, de 21/09/2001.

DECRETO Nº 4.763 , DE 06 DE AGOSTO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 108.700,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.524, de 23/08/2001.

DECRETO Nº 4.762 , DE 06 DE AGOSTO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 em favor da Ação Social Integrada do Palácio do Governo. DOE Nº 29.519, de 14/08/2001.

DECRETO Nº 4.761 , DE 06 DE AGOSTO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 em favor de Encargos Gerais Sob a Supervisão da Secretaria Executiva da Fazenda. DOE Nº 29.519, de 14/08/2001.

DECRETO Nº 4.760 , DE 06 DE AGOSTO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 56.291,00 em favor da Fundação Carlos Gomes. DOE Nº 29.524, de 23/08/2001.