30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 47622001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.762 , DE 06 DE AGOSTO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 em favor da Ação Social Integrada do Palácio do Governo.
DOE Nº 29.519, de 14/08/2001. |
|
| Nº 47612001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.761 , DE 06 DE AGOSTO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 em favor de Encargos Gerais Sob a Supervisão da Secretaria Executiva da Fazenda.
DOE Nº 29.519, de 14/08/2001. |
|
| Nº 47602001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.760 , DE 06 DE AGOSTO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 56.291,00 em favor da Fundação Carlos Gomes.
DOE Nº 29.524, de 23/08/2001. |
|
| Nº 47592001 | Decreto Estadual | 2001 | D E C R E T O Nº 4.759 , DE 3 DE AGOSTO DE 2001.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 029.514, de 07/08/2001. |
|
| Nº 47582001 | Decreto Estadual | 2001 | D E C R E T O Nº 4.758, DE 3 DE AGOSTO DE 2001.
Dispõe sobre a proibição do trânsito de plantas e partes de planta da bananeira (Musa spp) e de plantas do gênero Helicônia, provenientes dos Municípios de AImeirim e Porto de Moz..
DOE Nº 29.514, de 07/08/2001. |
|
| Nº 47562001 | Decreto Estadual | 2001 | D E C R E T O Nº 4.756, DE 3 DE AGOSTO DE 2001.
DOE Nº 29.513, de 06/08/2001. |
|
| Nº 47552001 | Decreto Estadual | 2001 | D E C R E T O Nº 4.755, DE 3 DE AGOSTO DE 2001.
Torna sem efeito o Decreto nº 4.628, de 16 de maio de 2001, cria a Agência da Fazenda Estadual do Distrito de Castelo dos Sonhos e dá outras providências.
DOE Nº 29.513, de 06/08/2001. |
|
| Nº 47522001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.752 , DE 03 DE AGOSTO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 150.308,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.522, de 20/08/2001. |
|
| Nº 47512001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.751 , DE 03 DE AGOSTO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 235.423,71 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.522, de 20/08/2001. |
|
| Nº 47502001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.750 , DE 03 DE AGOSTO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 59.897.996,70 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.524, de 23/08/2001. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro
