Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 4.746, DE 31 DE JULHO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.516.942,60 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.519, de 14/08/2001.

DECRETO Nº 4.745, DE 31 DE JULHO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.030.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.515, de 08/08/2001.

DECRETO Nº 4.744, DE 31 DE JULHO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 em favor da Fundação de Telecomunicação do Pará. DOE Nº 29.513, de 06/08/2001.

DECRETO Nº 4.743, DE 31 DE JULHO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 86.936,29 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.515, de 08/08/2001.

DECRETO Nº 4.742, DE 27 DE JULHO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 608.730,00. em favor do Departamento de Trânsito do Estado do Pará. DOE Nº 29.512, de 03/08/2001.

DECRETO Nº 4.741, DE 27 DE JULHO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 406.892,35 em favor do Fundo Estadual de Saúde. DOE Nº 29.517, de 10/08/2001.

D E C R E T O Nº 4.740, DE 26 DE JULHO DE 2001. Dispõe sobre a instituição do "Programa Estadual de Combate à Ilegalidade do Mercado de Cigarro" e dá outras providências. DOE Nº 29.507, de 27/07/2001.

D E C R E T O Nº 4.739, DE 26 DE JULHO DE 2001. Dispõe sobre a criação da Delegacia Especial de Controle do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA (DIPVA) e dá outras providências. DOE Nº 29.507, de 27/07/2001.

D E C R E T O Nº 4.738, DE 26 DE JULHO DE 2001. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 29.507, de 27/07/2001.

DECRETO Nº 4.737, DE 25 DE JULHO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 30.722.063,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde. DOE Nº 29.512, de 03/08/2001.