Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

30.108 resultado(s) encontrado(s)

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 47362001	Decreto Estadual	2001	DECRETO Nº 4.736, DE 25 DE JULHO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.765.987,69 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.507, de 27/07/2001.	↓ PDF
Nº 47352001	Decreto Estadual	2001	DECRETO Nº 4.735, DE 25 DE JULHO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 580.000,00 em favor do Tribunal de Justiça do Estado. DOE Nº 29.515, de 08/08/2001.	↓ PDF
Nº 47342001	Decreto Estadual	2001	DECRETO Nº 4.734, DE 25 DE JULHO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 76.791,97 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.507, de 27/07/2001.	↓ PDF
Nº 47332001	Decreto Estadual	2001	DECRETO Nº 4.733, DE 23 DE JULHO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.507, de 27/07/2001.	↓ PDF
Nº 47322001	Decreto Estadual	2001	DECRETO Nº 4.732, DE 23 DE JULHO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 83.000,00 em favor da Secretaria Executiva de Educação. DOE Nº 29.511, de 02/08/2001.	↓ PDF
Nº 47312001	Decreto Estadual	2001	DECRETO Nº 4.731, DE 23 DE JULHO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 187.970,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.519, de 14/08/2001.	↓ PDF
Nº 47302001	Decreto Estadual	2001	DECRETO Nº 4.730, DE 23 DE JULHO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.835.123,00 em favor da Secretaria Executiva de Segurança Pública. DOE Nº 29.507, de 27/07/2001.	↓ PDF
Nº 47292001	Decreto Estadual	2001	D E C R E T O Nº 4.729, DE 20 DE JULHO DE 2001. DOE Nº 29.504, de 24/07/2001.	↓ PDF
Nº 47282001	Decreto Estadual	2001	DECRETO Nº 4.728, DE 20 DE JULHO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 em favor do Instituto de Arte do Pará. DOE Nº 29.512, de 03/08/2001.	↓ PDF
Nº 47272001	Decreto Estadual	2001	DECRETO Nº 4.727, DE 20 DE JULHO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 464.577,00 em favor de Encargos Gerais Sob Supervisão da Secretaria Executiva da Fazenda. DOE Nº 29.528, de 29/08/2001.	↓ PDF