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DECRETO Nº 4.714, DE 12 DE JULHO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 43.530,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 029.500, de 18/07/2001.

DECRETO 4.713, DE 12 DE JULHO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 36.897.795,90 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.511, de 02/08/2001.

DECRETO Nº 4.712, DE 11 DE JULHO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 5.761.802,96 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.511, de 02/08/2001.

DECRETO Nº 4.711, DE 11 DE JULHO DE 2001 Aprova o Quadro de Detalhamento da Quota Trimestral (QDQT) da Despesa do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos demais Órgãos Constitucionais independentes, referente ao Terceiro Trimestre do exercício financeiro de 2001, e dá outras providências. DOE Nº 029.504, de 24/07/2001.

DECRETO Nº 4.710, DE 11 DE JULHO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 167.803,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.504, de 24/07/2001.

Concede Pensão Policial-Militar em favor de MARINALVA RODRIGUES LIMA, SOUSYMAR RODRIGUES SOUSA e MAGNO RODRIGUES SOUSA, companheira e filhos menores do falecido 3º Sargento PM PEDRO ALVES DE SOUSA. *Decreto retificado pelo Decreto nº 3.978, de 12 de junho de 2024, publicado no DOE Nº 36.331 DE 19 DE AGOSTO DE 2025.

DECRETO Nº 4.704, DE 04 DE JULHO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00 em favor da Secretaria Executiva de Saúde Pública. DOE Nº 29.507, de 27/07/2001.

DECRETO Nº 4.701, DE 03 DE JULHO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.520.582,42 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.507, de 27/07/2001.

DECRETO Nº 4.696, DE 02 DE JULHO DE 2001 Aprova o Quadro de Detalhamento da Quota Trimestral (QDQT) da Despesa do Poder Executivo - Recursos do Tesouro e de Outras Fontes, referente ao Terceiro Trimestre do exercício financeiro de 2001, e dá outras providências. DOE Nº 29.512, de 03/08/2001.

D E C R E T O Nº 4.693, DE 28 DE JUNHO DE 2001. Dispõe sobre o Valor Adicionado, índices do Valor Adicionado e percentuais de distribuição aos Municípios das parcelas do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação -ICMS. DOE Nº 29.507, de 27/07/2001.