30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 47012001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.701, DE 03 DE JULHO DE 2001
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.520.582,42 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.507, de 27/07/2001. |
|
| Nº 46962001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.696, DE 02 DE JULHO DE 2001
Aprova o Quadro de Detalhamento da Quota Trimestral (QDQT) da Despesa
do Poder Executivo - Recursos do Tesouro e de Outras Fontes, referente ao Terceiro
Trimestre do exercício financeiro de 2001, e dá outras providências.
DOE Nº 29.512, de 03/08/2001. |
|
| Nº 46932001 | Decreto Estadual | 2001 | D E C R E T O Nº 4.693, DE 28 DE JUNHO DE 2001.
Dispõe sobre o Valor Adicionado, índices do Valor Adicionado e percentuais de distribuição aos Municípios das parcelas do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação -ICMS.
DOE Nº 29.507, de 27/07/2001. |
|
| Nº 46922001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO N.º 4.692, DE 28 DE JUNHO DE 2001.
Dispõe sobre a operacionalização do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - SINTEGRA no âmbito da Secretaria Executiva de Estado da Fazenda, e dá outras providências.
Publicado no DOE(Pa) 6.07.01 |
|
| Nº 46822001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.682, DE 22 DE JUNHO DE 2001
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 458.496,29 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.507, de 27/07/2001. |
|
| Nº 46762001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.676, DE 18 DE JUNHO DE 2001.
Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação - ICMS.
DOE Nº 29.480, de 20/06/2001. |
|
| Nº 46752001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO N.º 4.675, DE 18 DE JUNHO DE 2001.
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS às operações internas com insumos agropecuários.
Publicado no DOE(Pa) 19.06.01 |
|
| Nº 46692001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.669, DE 11 DE JUNHO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 4.713.713,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.511, de 02/08/2001. |
|
| Nº 46682001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.668, DE 11 DE JUNHO DE 2001
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 118.240,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.480, de 20/06/2001. |
|
| Nº 46672001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO N.º 4.667, DE 7 DE JUNHO DE 2001.
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações internas com veículos automotores adquiridos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Publicado no DOE(Pa) 11.06.01. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro
