Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 4.634, DE 21 DE MAIO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 971.230,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.464, DE 25/05/2001.

DECRETO N° 4.632, DE 17 DE MAIO DE 2001 Concede tratamento tributário às operações que especifica. DOE N° 29.475, DE 11/06/2001.

DECRETO N° 4.631, DE 17 DE MAIO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 248.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.462, DE 23/05/2001.

DECRETO N° 4.630, DE 17 DE MAIO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 349.256,25 em favor do Instituto de Artes do Pará. DOE N° 29.462, DE 23/05/2001. DOE N° 29.462, DE 23/05/2001.

DECRETO N° 4.628, DE 16 DE MAIO DE 2001 Altera o Decreto nº 1.440, de 17 de fevereiro de 1993, que criou na Delegacia Regional da Fazenda Estadual - 4ª Região Fiscal - a Agência do Município de Novo Progresso, e deu outras providências. DOE Nº 29.458, de 17/05/2001.

DECRETO N° 4.627, DE 16 DE MAIO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 871.248,66 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.467, DE 30/05/2001.

DECRETO N° 4.626, DE 16 DE MAIO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 668.000,00 em favor da Polícia Militar do Pará. DOE N° 29.462, DE 23/05/2001.

DECRETO N° 4.625, DE 16 DE MAIO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 259.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.462, DE 23/05/2001.

DECRETO N° 4.624, DE 15 DE MAIO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 315.000,00 em favor do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios. DOE Nº 29.462, de 23/05/2001.

DECRETO N° 4.623, DE 15 DE MAIO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 33.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.462, de 23/05/2001.