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DECRETO Nº 4.602, DE 26 DE ABRIL DE 2001. Homologa a RESOLUÇÃO Nº 001/2001 - CDE, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará. DOE Nº 29.445, de 24/04/2001.

DECRETO Nº 4.601, DE 25 DE ABRIL DE 2001. Estabelece condições para o cumprimento do disposto na Lei nº 6.306, de 17 de julho de 2000. DOE Nº 29.444, de 26/04/2001.

DECRETO N.º 4.600, DE 25 DE ABRIL DE 2001 Dispõe sobre os procedimentos para inscrição e emissão de Certidão de Dívida Ativa decorrente de créditos da Fazenda Pública Estadual de natureza não-tributária, e dá outras providências. DOE Nº 29.444, de 26/04/2001.

DECRETO Nº 4.599 DE 24 DE ABRIL DE 2001. Concede revisão de Pensão Policial-Militar à Senhora ROSA OLIVEIRA PINTO, viúva, e aos filhos menores do Soldado PM MANOEL SILVINO PINHEIRO PINTO. DOE Nº 29.566, de 25/10/2001.

DECRETO Nº 4.598 DE 24 DE ABRIL DE 2001. Retifica o Decreto nº 5980, de 8 de março de 1989, que concedeu Pensão Policial-Militar em favor de GEIZA CELESTE SÁ ANCESCHI, viúva, e da filha menor do Soldado PM SANDRO ANCESCHI. DOE Nº 29.538, de 13/09/2001.

DECRETO N° 4.597, DE 24 DE ABRIL DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 230.000,00 em favor do Departamento de Trânsito do Estado do Pará. DOE N° 29.463, DE 24/05/2001.

DECRETO N° 4.596, DE 24 DE ABRIL DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 27.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.448, DE 03/05/2001.

DECRETO N° 4.595, DE 24 DE ABRIL DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.370.500,00 em favor do Ministério Público. DOE N° 29.453, DE 10/05/2001.

DECRETO N° 4.594, DE 24 DE ABRIL DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 em favor do Instituto de Previdência da Assembléia Legislativa do Estado. DOE N° 29.445, DE 27/04/2001.

DECRETO N° 4.593, DE 24 DE ABRIL DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.231.131,91 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.445, DE 27/04/2001.