Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 4.575, DE 4 DE ABRIL DE 2001. Concede tratamento tributário às operações que especifica. DOE Nº 29.434, de 11/04/2001.

DECRETO Nº 4.574, DE 4 DE ABRIL DE 2001. Concede tratamento tributário às operações que especifica. DOE Nº 29.434, de 11/04/2001.

DECRETO Nº 4.573, DE 4 DE ABRIL DE 2001. Concede tratamento tributário às operações que especifica. DOE Nº 29.434, de 11/04/2001.

DECRETO N° 4.572, DE 04 DE ABRIL DE 2001. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 29.428, de 03/04/2001.

DECRETO N° 4.568, DE 02 DE ABRIL DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 203.846,74 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.433, DE 10/04/2001.

DECRETO Nº 4.567, DE 02 DE ABRIL DE 2001. Aprova o Quadro de Detalhamento da Quota Trimestral (QDQT) da Despesa do Poder Executivo - Recursos do Tesouro e de Outras Fontes, referente ao Segundo Trimestre do exercício financeiro de 2001, e dá outras providências. DOE Nº 29.439, de 19/04/2001.

DECRETO N° 4.566, DE 30 DE MARÇO DE 2001. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, no Município de Ananindeua, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 29.428, de 03/04/2001.

DECRETO Nº 4.565, DE 30 DE MARÇO DE 2001. Concede isenção, crédito presumido e diferimento do pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS às operações que especifica com fibra de curauá. DOE Nº 29.434, de 11/04/2001.

DECRETO N° 4.563, DE 30 DE MARÇO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 259.208,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.433, DE 10/04/2001.

DECRETO Nº 4.561, DE 27 DE MARÇO DE 2001. Cria o 10º Batalhão de Polícia Militar como Unidade de Polícia Militar (UPM) e dá outras providências. DOE Nº 29.425, de 29/03/2001.