30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 45652001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.565, DE 30 DE MARÇO DE 2001.
Concede isenção, crédito presumido e diferimento do pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS às operações que especifica com fibra de curauá.
DOE Nº 29.434, de 11/04/2001. |
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| Nº 45632001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO N° 4.563, DE 30 DE MARÇO DE 2001
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 259.208,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE N° 29.433, DE 10/04/2001. |
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| Nº 45612001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.561, DE 27 DE MARÇO DE 2001.
Cria o 10º Batalhão de Polícia Militar como Unidade de Polícia Militar (UPM) e dá outras providências.
DOE Nº 29.425, de 29/03/2001. |
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| Nº 45602001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.560, DE 27 DE MARÇO DE 2001.
Cria a Companhia Independente Tático-Operacional, a Companhia Independente de Policiamento com Cães e a Companhia Independente de Polícia Fluvial como Unidades de Polícia Militar (UPM) e dá outras providências.
DOE Nº 29.425, de 29/03/2001. |
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| Nº 45592001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.559, DE 27 DE MARÇO DE 2001
Estabelece as condições e valores da indenização de representação instituída pelo art. 48 da Lei nº 4.491, de 28 de novembro de 1973, revoga o Decreto nº 1.916, de 25 de setembro de 1993, e dá outras providências.
DOE Nº 29.425, DE 29/03/2001. |
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| Nº 45582001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.558, DE 27 DE MARÇO DE 2001.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área necessária à implantação do projeto alça rodoviária e dá outras providências.
DOE Nº 29.425, de 29/03/2002. |
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| Nº 45572001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO N° 4.557, DE 27 DE MARÇO DE 2001
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.144.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.429, DE 04/04/2001. * Retificação de atos legais publicada no DOE Nº 29.457, de 16/05/2001, retificações estas efetuadas no art. 2º do referido Decreto.
DOE N° 29.429, DE 04/04/2001.
* Retificação de atos legais publicada no DOE Nº 29.457, de 16/05/2001, retificações estas |
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| Nº 45552001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO N° 4.555, DE 27 DE MARÇO DE 2001
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 57.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE N° 29.429, DE 04/04/2001. |
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| Nº 45532001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.553 DE 22 DE MARÇO E 2001.
Retifica o Decreto nº 3427 de 26 de setembro de 1984, que concedeu Pensão Policial-Militar em favor de ANA CLEIDES SILVA DUARTE, viúva, do Soldado PM LUIZ DA SILVA DUARTE.
DOE Nº 29.505, de 25/07/2001. |
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| Nº 45522001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.552 DE 21 DE MARÇO E 2001.
Concede Pensão Policial-Militar em favor de EVANDRA LOPES DA SILVA, RAIMUNDO NAZARENO ROSA MACHADO JUNIOR e RODRIGO DA SILVA MACHADO, companheira e filhos menores do falecido PM RAIMUNDO NAZARENO ROSA MACHADO.
DOE Nº 29.505, de 25/07/2001. |
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