Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 4.546, DE 20 DE MARÇO DE 2001. Concede tratamento tributário às operações que especifica. DOE Nº 29.421, DE 23/01/2001.

DECRETO Nº 4.545, DE 20 DE MARÇO DE 2001. Concede tratamento tributário às operações que especifica. DOE Nº 29.421, DE 23/01/2001.

DECRETO Nº 4.544, DE 20 DE MARÇO DE 2001. Concede tratamento tributário às operações que especifica. DOE Nº 29.421, DE 23/01/2001.

DECRETO N° 4.541, DE 16 DE MARÇO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 209.761,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.420, DE 22/03/2001.

DECRETO N° 4.539, DE 13 DE MARÇO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 5.581.069,76 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.420, DE 22/03/2001.

DECRETO N° 4.538, DE 13 DE MARÇO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 9.035.243,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.420, DE 22/03/2001.

DECRETO N° 4.537, DE 13 DE MARÇO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 224.250,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.418, DE 20/03/2001.

DECRETO N° 4.535, DE 09 DE MARÇO DE 2001. Fixa o montante dos recursos disponíveis para utilização como incentivo fiscal, instituído pela Lei nº 5.885, de 9 de fevereiro de 1995. DOE N° 29.412, DE 12/03/2001.

DECRETO N° 4.534, DE 09 DE MARÇO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 32.510,28 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.420, DE 22/03/2001.

DECRETO N° 4.533, DE 09 DE MARÇO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.699.977,56 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.418, DE 20/03/2001.