30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 45352001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO N° 4.535, DE 09 DE MARÇO DE 2001.
Fixa o montante dos recursos disponíveis para utilização como incentivo fiscal, instituído pela Lei nº 5.885, de 9 de fevereiro de 1995.
DOE N° 29.412, DE 12/03/2001. |
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| Nº 45342001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO N° 4.534, DE 09 DE MARÇO DE 2001
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 32.510,28 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE N° 29.420, DE 22/03/2001. |
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| Nº 45332001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO N° 4.533, DE 09 DE MARÇO DE 2001
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.699.977,56 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE N° 29.418, DE 20/03/2001. |
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| Nº 45322001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO N° 4.532, DE 09 DE MARÇO DE 2001
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 839.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE N° 29.418, DE 20/03/2001. |
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| Nº 45312001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO N° 4.531, DE 09 DE MARÇO DE 2001
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.031.552,52 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE N° 29.415, DE 15/03/2001. |
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| Nº 45292001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO N° 4.529, DE 05 DE MARÇO DE 2001
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 167.558,05 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE N° 29.415, DE 15/03/2001. |
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| Nº 45282001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO N° 4.528, DE 03 DE MARÇO DE 2001
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 220.500,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE N° 29.413, DE 13/03/2001. |
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| Nº 45272001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO N° 4.527, DE 05 DE MARÇO DE 2001
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 47.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE N° 29.410, DE 08/03/2001. |
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| Nº 45262001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO N° 4.526, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, no Município de Ananindeua, Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE N° 29.406, de 02/03/2001.
* Republicado por incorreção no DOE Nº 29.405, de 1º/03/2001. |
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| Nº 45252001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO N° 4.525, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001
Torna facultativo o expediente nas repartições públicas integrantes da administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Pará, no dia 26 de fevereiro de 2001, e dá outras providências.
DOE N° 29.404, DE 23/02/2001. |
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