Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 4.516, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 66.000,00 em favor da Fundação dos Terminais Rodoviários do Estado do Pará. DOE N° 29.405, DE 01/03/2001.

DECRETO N° 4.512, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.718.357,11 em favor da Secretaria Executiva de Transportes DOE N° 29.404, DE 23/02/2001.

DECRETO N° 4.511, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 642.704,17 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.405, DE 01/03/2001.

DECRETO N° 4.510, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 354.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.404, DE 23/02/2001.

DECRETO Nº 4.509, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001. Retifica o Decreto nº 2663 de 24 de janeiro de 1983, que concedeu Pensão Policial-Militar a Senhora MARIA DE NAZARÉ DA SILVA SARAIVA, viúva, e filho menor do falecido Soldado PM VARLINDO DE SOUZA SARAIVA.

DECRETO N° 4.508, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 7.500,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde. DOE N° 29.404, DE 23/02/2001. DOE N° 29.404, DE 23/02/2001.

DECRETO N° 4.506, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00 em favor da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves. DOE N° 29.398, DE 15/02/2001. DOE N° 29.398, DE 15/02/2001.

DECRETO Nº 4.505, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2001. Homologa a RESOLUÇÃO Nº 06/01, através da qual a Comissão da Política de Incentivos às Atividades Produtivas no Estado aprova a concessão de benefício fiscal à empresa MAFRINORTE - MATADOURO FRIGORÍFICO DO NORTE LTDA, conforme Processo SEPLAN nº 17.276/00. DOE Nº 29.421, de 23/01/2001. publicado no DOE nº 29.421, de 23 de janeiro de 2001.

DECRETO Nº 4.504, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2001. Homologa a RESOLUÇÃO Nº 05/01, através da qual a Comissão da Política de Incentivos às Atividades Produtivas no Estado aprova a concessão de benefício fiscal à ARTECON - ARTEFATOS DE CONCRETOS S/A, conforme Processo SEPLAN nº 237.108/99. DOE Nº 29.421, de 23/01/2001. publicado no DOE nº 29.421, de 23 de janeiro de 2001.

DECRETO Nº 4.503, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2001. Homologa a RESOLUÇÃO Nº 04/01, através da qual a Comissão da Política de Incentivos às Atividades Produtivas no Estado aprova a concessão de benefício fiscal à empresa ISOESTE NORTE INDÚSTRIA DE POLIESTIRENO LTDA, conforme Processo SEPLAN nº 220.235/00. DOE Nº 29.434, de 11/04/2001. publicado no DOE nº 29.434, de 11 de abril de 2001.