Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 4.503, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2001. Homologa a RESOLUÇÃO Nº 04/01, através da qual a Comissão da Política de Incentivos às Atividades Produtivas no Estado aprova a concessão de benefício fiscal à empresa ISOESTE NORTE INDÚSTRIA DE POLIESTIRENO LTDA, conforme Processo SEPLAN nº 220.235/00. DOE Nº 29.434, de 11/04/2001. publicado no DOE nº 29.434, de 11 de abril de 2001.

DECRETO Nº 4.502, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2001. Homologa a RESOLUÇÃO Nº 03/01, através da qual a Comissão da Política de Incentivos às Atividades Produtivas no Estado aprova a concessão de benefício fiscal à empresa FAZENDA IPANEMA LTDA, conforme Processo SEPLAN nº 058.562/99. DOE Nº 29.421, de 23/01/2001. publicado no DOE nº 29.421, de 23 de janeiro de 2001.

DECRETO Nº 4.501, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2001. Homologa a RESOLUÇÃO Nº 02/01, através da qual a Comissão da Política de Incentivos às Atividades Produtivas no Estado aprova a concessão de benefício fiscal à empresa TELHAÇO LTDA, conforme Processo SEPLAN nº 138.868/00. DOE Nº 29.434, de 11/04/2001. publicado no DOE nº 29.434, de 11 de abril de 2001.

DECRETO Nº 4.500, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2001. Homologa a RESOLUÇÃO Nº 01/01, através da qual a Comissão da Política de Incentivos às Atividades Produtivas no Estado aprova a concessão de benefício fiscal à empresa CEREAL CANAÃ LTDA, conforme Processo SEPLAN nº 169.995/00. DOE Nº 29.434, de 11/04/2001. publicado no DOE nº 29.434, de 11 de abril de 2001.

DECRETO N° 4.499, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2001 Dispõe sobre a transformação de Função Gratificada no Quadro da Secretaria Executiva de Estado da Fazenda. DOE N° 29.392, DE 07/02/2001.

DECRETO N° 4.498, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2001 Dispõe sobre a extinção da 15ª Região Fiscal e a incorporação de sua área de jurisdição pela 1ª Região Fiscal, e dá outras providências. DOE Nº 29.392, de 07/02/2001.

DECRETO N° 4.497, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 247.223,30 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.398, DE 15/02/2001.

DECRETO N° 4.495, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 170.500,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.398, DE 15/02/2001.

DECRETO N° 4.494, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.355.156,75 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.392, DE 07/02/2001.

DECRETO N° 4.493, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 321.780,00 em favor da Secretaria Executiva de Agricultura. DOE N° 29.392, DE 07/02/2001.