Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 4.492, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 306.467,50 em favor da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará. DOE N° 29.391, DE 06/02/2001.

DECRETO N° 4.491, DE 29 DE JANEIRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 8.326.963,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.392, DE 07/02/2001.

DECRETO N° 4.490, DE 29 DE JANEIRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 700.000,00 em favor da Secretaria Executiva de Saúde Pública. DOE N° 29.387, DE 31/01/2001. DOE N° 29.387, DE 31/01/2001.

DECRETO N° 4.489, DE 29 DE JANEIRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 135.940,44 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.389, DE 02/02/2001. DOE N° 29.389, DE 02/02/2001.

DECRETO N° 4.488, DE 23 DE JANEIRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.345.624,31 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. * Este Decreto sofreu uma retificação em seu art. 1º, por ter saído com incorreções no DOE Nº 29.405, de 01/03/2001. DOE N° 29.474, DE 08/06/2001.

DECRETO N° 4.487, DE 23 DE JANEIRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 153.350,00 em favor da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Pará. DOE N° 29.387, DE 31/01/2001. DOE N° 29.387, DE 31/01/2001.

DECRETO N° 4.486, DE 23 DE JANEIRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 620.780,00 em favor da Secretaria Executiva de Agricultura. DOE N° 29.387, DE 31/01/2001. DOE N° 29.387, DE 31/01/2001.

DECRETO Nº 4.485, DE 19 DE JANEIRO DE 2001. DOE Nº 29.380, DE 22/01/2001.

DECRETO Nº 4.484, DE 18 DE JANEIRO DE 2001. Cria Grupo de Trabalho para execução do Projeto de Proteção dos Mananciais do Utinga e dá outras providências. DOE Nº 29.379, DE 19/01/2001.

DECRETO N° 4.483, DE 16 DE JANEIRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 246.102,50 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.387, DE 31/01/2001.