Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 452001	Decreto Legislativo	2001	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Doutor José Diomedes Barbosa Neto e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 442001	Decreto Legislativo	2001	Concede o título honorífico de “Honra, ao Mérito”, à Alberto Moia Mocbel e dá ouras providências.	↓ PDF
Nº 432001	Decreto Legislativo	2001	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. Benedito Mutran Filho e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 422001	Decreto Legislativo	2001	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor Luiz Fernando Alves Ferreira e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 412001	Decreto Legislativo	2001	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor Jorge Carlos Caso-Rohland e dá outras providencias.	↓ PDF
Nº 402001	Decreto Legislativo	2001	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, à Peter Thompson Bryan Silva Sant’anna e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 392001	Decreto Legislativo	2001	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” no Doutor Cláudio Augusto Neves Leão de Sales e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 382001	Decreto Legislativo	2001	Concedo o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Raymundo Youssef Kenj e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 382001	Lei Complementar	2001	LEI COMPLEMENTAR Nº 038, DE 10 DE JULHO DE 2001. Introduz modificações na Lei complementar nº 21, de 28 de fevereiro de 1994. DOE Nº 29.496, de 12/07/2001.	↓ PDF
Nº 372001	Decreto Legislativo	2001	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Joaquim Marta Dias de Castro - Mestre Cupijó e dá outras providências.	↓ PDF