ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
30.151 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 372001 Decreto Legislativo 2001
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Joaquim Marta Dias de Castro - Mestre Cupijó e dá outras providências.
↓ PDF
Nº 362001 Decreto Legislativo 2001
CRIA A COMENDA LEGISLATIVA “MÉRITO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
↓ PDF
Nº 352001 Decreto Legislativo 2001
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Vice-Almirante Kleber Luciano de Assis e dá outras providências.
↓ PDF
Nº 352001 Emendas Constitucionais Federais 2001
Dá nova redação ao art. 53 de Constituição Federal.
↓ PDF
Nº 342001 Decreto Legislativo 2001
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao professor Antônio Carlos Trindade Moraes e dá outras providências.
↓ PDF
Nº 342001 Emendas Constitucionais Federais 2001
Dá nova redação à alínea c do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.
↓ PDF
Nº 332001 Decreto Legislativo 2001
Concedido o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor Francisco Robério Cavalcante Pinheiro e dá outras providências.
↓ PDF
Nº 332001 Emendas Constitucionais Federais 2001
Altera os arts. 149, 155 e 177 da Constituição Federal.
↓ PDF
Nº 322001 Decreto Legislativo 2001
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ DR. ALMIR GABRIEL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
↓ PDF
Nº 322001 Emendas Constitucionais Federais 2001
Altera dispositivos dos arts. 48, 57, 61, 62, 64, 66, 84, 88 e 246 da Constituição Federal, e dá outras providências.
↓ PDF
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php Ver orientações de uso →
📊Acervo em Números
30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro