Banco de Leis & Normas

Altera dispositivos dos arts. 48, 57, 61, 62, 64, 66, 84, 88 e 246 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Aprova a prestação de contas do Sr. Clécio Witeck, interventor no Município de Xinguara, correspondente ao período de 17 de novembro à 31 de dezembro de 2000.

Concede o título honorífico de "Honra ao Mérito”, a Srª Maria Laurinda da Silva Corrêa e dá outras providencias.

Concede título honorífico de Honra ao Mérito Post Mortem ao Jornalista Euclides Bandeira Gonçalves e dá outras providencias.

Aprova o nome da Deputada Rosa de Fátima Barge Hage, para o Cargo de Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios.

Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” à Sra. NADJA NARA COBRA MEDA, e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Dr. GERALDO MENDES CASTRO VELOSO, e dá outras providencias.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor Ricardo Gonçalves Rios, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Estadual a alienar à União Federal, mediante doação, o imóvel que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Estadual a alienar à União Federal, mediante doação, o imóvel que especifica.