Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Dr. Jorge Nassar Palmeira, e dá outras providencias.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Pastor Carlos Natalino Brito de Andrade c dá outras providencias.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” (Post Mortem) ao Senhor Expedito Ribeiro de Souza, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria, poeta e dirigente estadual do PCdoB/PA.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor José Carlos Gomes Soares, e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. Efraim Brito Ferreira.

Dá nova redação ao § 5º do art. 85 da Constituição do Estado do Pará.

Concede o título de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) ao Senhor Mário Covas Júnior, ex-Governador do Estado de São Paulo.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” (Post Mortem) ao Sr. João Camarão Telles Ribeiro.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor Assaad Yoessef Zaidan.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará" ao Ilmo. Dr. Henry Guy Emile Burin Des Roziers.