Banco de Leis & Normas

Aprova o Relatório e a Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, referente ao exercício financeiro de 1999, e dá outras providências.

Concede o título de “Cidadão do Pará” ao Sr. Carlos Alberto Pousa.

Concede o título de Cidadão do Pará à VALDEMIRO MARTINS GOMES.

Altera o inciso II do § 1º do artigo 31 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências.

Concede o título de “Cidadã do Pará” a Srtª Glaucia Lygia Rabello Leal e dá outras providências.

Institui a quinta-feira, anterior ao domingo do Círio de Nazaré, de cada ano, como homenagem do Poder Legislativo a Nossa Senhora de Nazaré e dá outras providências.

Concede o título de “Cidadã do Pará” a Srª Marisa Rocha Coelho Fernandes e dá outras providências.

Cria a Frente Parlamentar Cooperativista e dá outras providências.

Autoriza o Vice-Governador do estado ausentar-se do país e dá outras providências.

DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE RODAPÉ COMEMORATIVO AO ANIVERSÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ NA CAPA DO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.