Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 072001	Decreto Legislativo	2001	CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A FILARMÔNICA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ AGOSTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	↓ PDF
Nº 062001	Resoluções	2001	Dispõe sobre a publicação anual em compêndio próprio das Leis aprovadas pela Assembléia Legislativa e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 062001	Decreto Legislativo	2001	CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR LEONAM GONDIM DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	↓ PDF
Nº 052001	Resoluções	2001	Institui o Programa de Desligamento Voluntário - PDV de Servidores do Poder Legislativo do Estado do Pará e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 052001	Decreto Legislativo	2001	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor Antônio Lopes Lourenço.	↓ PDF
Nº 042001	Resoluções	2001	Estabelece a realização anual de reunião solene para comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 042001	Decreto Legislativo	2001	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. José Soares da Silva e dá outras providencias.	↓ PDF
Nº 032001	Resoluções	2001	Altera a redação dos §§ 1º e 2º do Art. 40, da Resolução nº 02/94, de 14 de dezembro de 1994, e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 032001	Decreto Legislativo	2001	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pari” ao Juiz de Direito Dr. Edmar Silva Pereira e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 022001	Resoluções	2001	ESTABELECE A REALIZAÇÃO ANUAL DE REUNIÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.	↓ PDF