Banco de Leis & Normas

Concede o Título Honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor JOÃO CLAUDINO FERNANDES, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Comissão Especial Temporária.

Concede o título de Honra ao Mérito ao Bispo Marcelo Crivella e dá outras providências.

*RESOLUÇÕES PUBLICADAS ATÉ A DE NUMERAÇÃO 10/2001, NÃO HAVENDO MAIS REGISTRO DE OUTRAS PUBLICAÇÕES NO ANO DE 2001. (MEMORANDO Nº 17/2025/SEARQ-ALEPA, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025).

LEI N° 6.348, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000. Institui Pensão Especial em favor de ELPÍDIO RODRIGUES DE MOURA. DOE N° 29.365, de 29/12/2000.

Dispõe sobre o acesso de ministros de cultos religiosos e de seus prepostos nas entidades que menciona.

Altera os arts. 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 66, 67 e 68 e revoga os arts. 70 e 71 da Lei nº 4.491, de 28 de novembro de 1973, que dispõe sobre assistência social e assistência à saúde prestadas aos policiais militares e dá outras providências.

LEI N° 6.345, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000. Dispõe sobre a criação do Fundo para o Desenvolvimento Sustentável da Base Produtiva do Estado do Pará - Banco do Produtor. DOE Nº 29.365, de 29/12/2000.

LEI N° 6.344, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000. Altera o art. 12 da Lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, que "Disciplina o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências. DOE Nº 29.365, de 29/12/2000.

LEI N° 6.343, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Pará para o exercício financeiro de 2001. DOE Nº 29.365, de 29/12/2000.