Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 4.444, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 345.260,90 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.359, DE 20/12/2000.

DECRETO N° 4.443, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.752.502,23 em favor da Secretaria Executiva de Educação. DOE N° 29.359, DE 20/12/2000.

DECRETO N° 4.442, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 735.937,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.361, DE 22/12/2000.

DECRETO N° 4.441, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 552.708,33 em favor da Assembléia Legislativo do Estado. DOE N° 29.359, DE 20/12/2000.

DECRETO N° 4.440, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 20.900,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.359, DE 20/12/2000.

DECRETO N° 4.439, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.363.315,00 em favor do Ministério Público. DOE N° 29.359, DE 20/12/2000.

DECRETO N° 4.438, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.114.084,00 em favor do Processamento de Dados do Pará. DOE N° 29.363, DE 27/12/2000.

DECRETO N° 4.437, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 7.078.534,72 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.363, DE 27/12/2000.

DECRETO N° 4.436, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 3.102.984,00 em favor do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Pará. DOE N° 29.365, DE 29/12/2000. * Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial do Estado nº 29.359, de 20/12/2000.

DECRETO N° 4.434, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 em favor do Instituto de Terras do Pará. DOE N° 29.356, DE 15/12/2000.