ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

30.112
Leis registradas
236
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
30.112 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 44212000 Decreto Estadual 2000
DECRETO N° 4.421, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 90.600,00 em favor do Gabinete do Governador - Casa Civil. DOE N° 29.352, DE 11/12/2000.
↓ PDF
Nº 44202000 Decreto Estadual 2000
DECRETO N° 4.420, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 44.923,68 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.354, DE 13/12/2000.
↓ PDF
Nº 44192000 Decreto Estadual 2000
DECRETO N° 4.419, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 602.355,35 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.365, DE 29/12/2000. * Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial do Estado nº 29.353, de 12/12/2000.
↓ PDF
Nº 44182000 Decreto Estadual 2000
DECRETO N° 4.418, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.352.401,82 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.363, DE 27/12/2000.
↓ PDF
Nº 44162000 Decreto Estadual 2000
DECRETO N° 4.416, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 53.615,59 em favor da Fundação de Telecomunicações do Pará. DOE N° 29.352, DE 11/12/2000.
↓ PDF
Nº 44152000 Decreto Estadual 2000
DECRETO N° 4.415, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 3.188.042,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.353, DE 12/12/2000.
↓ PDF
Nº 44142000 Decreto Estadual 2000
DECRETO N° 4.414, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 763.484,31 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.354, DE 13/12/2000.
↓ PDF
Nº 44132000 Decreto Estadual 2000
DECRETO N° 4.413, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 52.280,20 em favor do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará. DOE N° 29.356, DE 15/12/2000.
↓ PDF
Nº 44122000 Decreto Estadual 2000
DECRETO N° 4.412, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.062.188,88 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.356, DE 15/12/2000.
↓ PDF
Nº 44112000 Decreto Estadual 2000
DECRETO N° 4.411, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 89.960,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.356, DE 15/12/2000.
↓ PDF
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php Ver orientações de uso →
📊Acervo em Números
30.112
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.386
Resoluções
2026
Último registro