30.112 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 44102000 | Decreto Estadual | 2000 | DECRETO N° 4.410, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no
valor de R$ 200.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE N° 29.356, DE 15/12/2000. |
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| Nº 44092000 | Decreto Estadual | 2000 | DECRETO N° 4.409, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2000
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no
valor de R$ 44.281.310,32 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE N° 29.365, DE 29/12/2000.
* Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial do Estado nº 29.362,
26/12/2000. |
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| Nº 44082000 | Decreto Estadual | 2000 | DECRETO N° 4.408, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2000
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no
valor de R$ 554.450,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.362, de 26/12/2000. |
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| Nº 44072000 | Decreto Estadual | 2000 | DECRETO N° 4.407, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2000
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no
valor de R$ 150.000,00 em favor da Secretaria Executiva de Educação.
DOE N° 29.356, DE 15/12/2000. |
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| Nº 44052000 | Decreto Estadual | 2000 | DECRETO N° 4.405, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2000
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no
valor de R$ 2.809.342,55 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE N° 29.352, DE 11/12/2000. |
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| Nº 44042000 | Decreto Estadual | 2000 | DECRETO N° 4.404, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2000
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no
valor de R$ 51.017,07 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE N° 29.352, DE 11/12/2000. |
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| Nº 44022000 | Decreto Estadual | 2000 | DECRETO N° 4.402, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2000
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no
valor de R$ 1.777.197,35 em favor da Secretaria Executiva da Agricultura.
DOE N° 29.352, DE 11/12/2000. |
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| Nº 44012000 | Decreto Estadual | 2000 | DECRETO Nº 4.401, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000.
* Decreto REVOGADO pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001, publicado no DOE
Nº 29.480,de 20/06/2001.
Dispõe sobre o tratamento tributário dispensado à operação que especifica.
DOE Nº 29.342, DE 24/11/00 |
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| Nº 43992000 | Decreto Estadual | 2000 | DECRETO N° 4.399, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no
valor de R$ 144.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE N° 29.352, DE 11/12/2000. |
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| Nº 43982000 | Decreto Estadual | 2000 | DECRETO N° 4.398, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no
valor de R$ 807.638,77 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE N° 29.354, DE 13/12/2000. |
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