Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 4.397, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.108.287,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.355, DE 14/12/2000.

DECRETO N° 4.396, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 49.127.115,20 em favor de Encargos Gerais Sob a Supervisão da Secretaria Executiva da Fazenda. DOE N° 29.359, DE 20/12/2000.

DECRETO N° 4.395, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 478.977,37 em favor da Secretaria Executiva de Trabalho e promoção Social. DOE N° 29.352, DE 11/12/2000.

DECRETO N° 4.394, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.719.759,10 em favor da Secretaria Executiva de Trabalho e Promoção Social. DOE N° 29.352, DE 11/12/2000.

DECRETO N° 4.393, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 634.173,43 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.356, DE 15/12/2000.

DECRETO N° 4.392, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 979.765,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.345, DE 29/11/2000.

DECRETO N° 4.390, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 290.259,12 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.353, DE 12/12/2000.

DECRETO N° 4.388, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 549.569,10 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.345, DE 29/11/2000.

DECRETO N° 4.387, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.387.875,01 em favor dda Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará.. DOE N° 29.345, DE 29/11/2000.

DECRETO N° 4.385, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.052.600,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.352, DE 11/12/2000.