Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 4.384, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.902.254,61 em favor da Secretaria Executiva de Educação. DOE N° 29.345, DE 29/11/2000.

DECRETO N° 4.383, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 615.358,00 em favor da Secretaria Executiva de Administração. DOE N° 29.345, DE 29/11/2000.

DECRETO N° 4.382, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. Homologa o Regulamento Interno da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Viana e dá outras providências. DOE N° 29.339, de 21/11/2000.

DECRETO N° 4.381, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.881.947,55 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.352, DE 11/12/2000.

DECRETO N° 4.380, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.943.635,76 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.352, DE 11/12/2000.

DECRETO N° 4.379, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 53.520,29 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.345, DE 29/11/2000.

DECRETO Nº 4.377, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2000. * Decreto REVOGADO pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001, publicado no DOE Nº 29.480,de 20/06/2001. Dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas importações de máquinas, equipamentos, partes e acessórios, destinados a empresa jornalística, editora de livros ou empresa de radiodifusão. DOE Nº 29.338, DE 20/11/00

DECRETO Nº 4.376, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2000. * Decreto REVOGADO pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001, publicado no DOE Nº 29.480,de 20/06/2001. Dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas À Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e regime de substituição tributária nas operações com veículos automotores de que tratam os Convênios ICMS 37, de 3 de abril de 1992, e 132, de 25 de setembro de 1992. DOE Nº 29.338, DE 20/11/00

DECRETO Nº 4.375, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2000 Estabelece regras para a devolução de mercadoria ou bem em operação interestadual. DOE Nº 29.338, DE 20/11/00

DECRETO Nº 4.374, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000 Submete ao regime de intervenção o Município de Xinguara e dá outras providências. DOE Nº 29.337, DE 17/11/2000