Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 4.351, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 823.815,95 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.340, DE 22/11/2000.

DECRETO N° 4.350, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 977.343,32 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.342, DE 24/11/2000.

DECRETO N° 4.349, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 21.259.380,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.338, DE 20/11/2000.

DECRETO Nº 4.348, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2000 Dispõe sobre a divulgação dos projetos beneficiados através da Política de Incentivos às Atividades Produtivas no Estado do Pará - Lei nº 5.943, de 2 de fevereiro de 1996. DOE Nº 29.411, DE 09/03/2001. * Republicado por incorreção no DOE Nº 29.331, de 08/11/2000.

DECRETO N° 4.347, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 21.259.380,00 em favor de Encargos Sob a Supervisão da Secretaria Executiva da Fazenda. DOE N° 29.352, DE 11/12/2000.

DECRETO N° 4.346, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 539.442,66 em favor da Universidade do Estado do Pará. DOE N° 29.340, DE 22/11/2000.

DECRETO N° 4.345, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.674.800,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.330, DE 07/11/2000.

DECRETO N° 4.344, DE 30 DE OUTUBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.650.098,17 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.345, DE 29/11/2000.

DECRETO N° 4.343, DE 30 DE OUTUBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 678.041,13 em favor do Departamento de Trãnsito do Estado do Pará. DOE N° 29.330, DE 07/11/2000.

DECRETO N° 4.341, DE 30 DE OUTUBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.147.743,95 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.328, DE 03/11/2000.