Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 4.340, DE 30 DE OUTUBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.085.408,15 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.340, DE 22/11/2000.

DECRETO Nº 4.339, DE 27 DE OUTUBRO DE 2000 Homologa a Resolução nº 16/00, através da qual a Comissão da Política de Incentivos às Atividades Produtivas no Estado aprova a concessão de benefício fiscal à empresa CERPA - CERVEJA PARAENSE S/A, conforme Processo SEPLAN nº 207.231/99. DOE Nº 29.331, DE 08/11/00

DECRETO Nº 4.338, DE 27 DE OUTUBRO DE 2000 Homologa a Resolução nº 15/00, através da qual a Comissão da Política de Incentivos às Atividades Produtivas no Estado aprova a concessão de benefício fiscal à empresa MUANÁ ALIMENTOS LTDA, conforme Processo SEPLAN nº 231.875/99. DOE Nº 29.331, DE 08/11/00

DECRETO Nº 4.337, DE 27 DE OUTUBRO DE 2000 Homologa a Resolução nº 14/00, através da qual a Comissão da Política de Incentivos às Atividades Produtivas no Estado aprova a concessão de benefício fiscal à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS DA AMAZÔNIA LTDA - ILDA, conforme Processo SEPLAN nº 18.047/00. DOE Nº 29.331, DE 08/11/00

DECRETO Nº 4.336, DE 27 DE OUTUBRO DE 2000 Homologa a Resolução nº 13/00, através da qual a Comissão da Política de Incentivos às Atividades Produtivas no Estado aprova a concessão de benefício fiscal à empresa CURTUME BRAGANÇA LTDA, conforme Processo SEPLAN nº 230.243/99. DOE Nº 29.331, DE 08/11/00

DECRETO Nº 4.335, DE 27 DE OUTUBRO DE 2000 Homologa a Resolução nº 12/00, através da qual a Comissão da Política de Incentivos às Atividades Produtivas no Estado aprova a concessão de benefício fiscal à empresa ALUMÍNIO BARCARENA S/A - ALUBAR, conforme Processo SEPLAN nº 235.219/99. DOE Nº 29.331, DE 08/11/00.

DECRETO N° 4.332, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 56.200,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.328, DE 03/11/2000.

DECRETO N° 4.331, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.787.146,50 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.327, DE 01/11/2000.

DECRETO N° 4.330, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.549.356,42 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.328, DE 03/11/2000.

DECRETO N° 4.329, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.094.690,15 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.335, DE 14/11/2000.