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Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
30.151 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 43272000 Decreto Estadual 2000
DECRETO N° 4.327, DE 25 DE OUTUBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.155.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.327, DE 01/11/2000.
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Nº 43262000 Decreto Estadual 2000
DECRETO N° 4.326, DE 25 DE OUTUBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.021.262,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.325, DE 30/10/2000.
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Nº 43252000 Decreto Estadual 2000
DECRETO N° 4.325, DE 25 DE OUTUBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 3.487.883,98 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.327, DE 01/11/2000.
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Nº 43222000 Decreto Estadual 2000
DECRETO N° 4.322, DE 20 DE OUTUBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 43.220,11 em favor da Fundação da Criança e do Adolescente do Pará. DOE N° 29.342, DE 24/11/2000.
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Nº 43212000 Decreto Estadual 2000
DECRETO N° 4.321, DE 20 DE OUTUBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.037.848,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.322, DE 25/10/2000.
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Nº 43202000 Decreto Estadual 2000
DECRETO N° 4.320, DE 20 DE OUTUBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.150.834,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.328, DE 03/11/2000. * Retificado no DOE Nº 29.345, de 29/11/2000, em seu art. 2º.
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Nº 43182000 Decreto Estadual 2000
DECRETO N° 4.318, DE 16 DE OUTUBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 394.850,00 em favor do Ministério Público. DOE N° 29.322, DE 25/10/2000.
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Nº 43172000 Decreto Estadual 2000
DECRETO N° 4.317, DE 16 DE OUTUBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 301.602,89 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.320, DE 20/10/2000.
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Nº 43162000 Decreto Estadual 2000
DECRETO N° 4.316, DE 16 DE OUTUBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 642.704,17 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.320, DE 20/10/2000.
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Nº 43152000 Decreto Estadual 2000
DECRETO N° 4.315, DE 16 DE OUTUBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 3.872.912,15 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.320, DE 20/10/2000.
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