Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 4.315, DE 16 DE OUTUBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 3.872.912,15 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.320, DE 20/10/2000.

DECRETO Nº 4.314, DE 13 DE OUTUBRO DE 2000 Regulamenta dispositivo da Lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989. DOE Nº 29.316, 16/10/00

DECRETO Nº 4.313, DE 13 DE OUTUBRO DE 2000 Altera percentual de agregação previsto no Decreto nº 3.940, de 20 de março de 2000. DOE Nº 29.316, 16/10/00

DECRETO N° 4.311, DE 10 DE OUTUBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.402.440,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.322, DE 25/10/2000.

DECRETO N° 4.310, DE 10 DE OUTUBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 216.977,51 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.320, DE 20/10/2000.

DECRETO N° 4.309, DE 10 DE OUTUBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 345.244,05 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.320, DE 20/10/2000.

DECRETO Nº 4.308, DE 9 DE OUTUBRO DE 2000 Integra à legislação tributária estadual o Protocolo ICMS 40/00, que dispõe sobre a ação conjunta de fiscalização entre os Estados do Pará e Tocantins. DOE Nº 29.314, DE 11/10/2000

DECRETO N° 4.306, DE 05 DE OUTUBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 632.920,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.320, DE 20/10/2000.

DECRETO N° 4.305, DE 05 DE OUTUBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 3.111.167,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.320, DE 20/10/2000.

DECRETO N° 4.304, DE 05 DE OUTUBRO DE 2000 Aprova o Quadro de Detalhamento da Quota Trimestral (QDQT) da Despesa do Poder Executivo - Recursos do Tesouro e de outras Fontes, referente ao Quarto Trimestre do exercício financeiro de 2000, e dá outras providências. DOE N° 29.320, DE 20/10/2000.